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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:45

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

negociação de um imóvel que, na ocasião, seria comprado por R$ 90 mil.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59

TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução

, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48

Execução deve aguardar publicação do acórdão

execução do acórdão, com a expedição de ofício à Assembleia Legislativa, o que seria contrário à
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

alegação de que a competência para tanto seria da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.

apelante em razão de que o creditamento pleiteado no caso em comento só seria possível se houvesse
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

Para o colegiado, a justificativa de que a alteração seria necessária para aproximar a criança da

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 26112

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de

mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?

sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.

dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.

negociação de um imóvel que, na ocasião, seria comprado por R$ 90 mil.

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria

, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?

execução do acórdão, com a expedição de ofício à Assembleia Legislativa, o que seria contrário à

, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha

e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer

alegação de que a competência para tanto seria da Justiça do Trabalho

internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um

apelante em razão de que o creditamento pleiteado no caso em comento só seria possível se houvesse

modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa

Para o colegiado, a justificativa de que a alteração seria necessária para aproximar a criança da

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